Processo 129959/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 10:38
Autuado em 01/04/2009 10:38
Oficio de encaminhamento 009/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 501/2010 da Segunda Câmara, de 12/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/02/2010 Acórdão   501/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/02/2010 Acórdão   501/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM
Interessado GERALDO APARECIDO PEREIRA
Interessado OSVALDO NORBIATO

Juntadas
DataDescrição
15/07/2009 11:03 do Protocolo nº 316872/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1017/09-OCN-DCM do Sr. Geraldo Aparecido Pereira, resposta ao ofício contraditório nº 1017/09-OCN-DCM do Sr. Osvaldo Norbiano.
07/07/2009 10:33 do aviso de recebimento do ofício nº 1016/2009-OCN-DCM
07/07/2009 10:33 do aviso de recebimento do ofício nº 1017/2009-OCN-DCM
06/04/2009 13:34 do Protocolo nº 98781/09, referente à complementação de documentos a PCA 2008.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2010 240 Acórdão nº 501/2010
19/02/2010 237 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2010 de 24/02/2010
22/01/2010 233 Despacho Processual Diverso nº 64/2010
17/04/2009 195 Despacho Processual Diverso nº 559/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/04/2010 10:41 DP Processo em remessa externa
06/04/2010 09:31 DP  
31/03/2010 10:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 479/2010 -
01/03/2010 11:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 311/2010 -
24/02/2010 15:56 DG  
21/01/2010 07:46 GASRVF  
20/01/2010 09:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 197/2010 -
06/01/2010 09:36 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 64/2010 -
15/12/2009 12:18 SMPjTC Parecer nº 8/2010 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Rio Bom. Exercício de 2008. Pela regularidade.
08/04/2009 08:39 DCM Instrução nº 1871/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
08/04/2009 08:39 DCM Instrução nº 3980/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
08/04/2009 08:39 DCM Ofício de Contraditório nº 1016/2009 -
08/04/2009 08:39 DCM Ofício de Contraditório nº 1017/2009 -
07/04/2009 11:42 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 559/2009 -
02/04/2009 16:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 303/2009 -
01/04/2009 10:38 DP  

Voltar a Consulta